Governo do Distrito Federal
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19/04/18 às 13h07 - Atualizado em 1/09/21 às 8h27

Resoluções

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24/08/2021

Resoluções Conselho de Saúde 

 

Resolução 532 de 01/12/2020 – [Aprova a habilitação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Samambaia e São Sebastião, nos termos da Portaria de Consolidação MS/GM nº 6/2017].

Resolução 527 de 20/04/2020 – [Aprova o Plano Distrital de Saúde – PDS 2020/2023].

Resolução 1 de 18/06/2020 – [Aprova, por unanimidade, a criação e constituição em caráter temporário da Comissão Eleitoral para o novo Mandato do Conselho Regional de Saúde de Brazlândia, para o triênio de junho de 2020 a junho de 2023].

Resolução 533 de 08/12/2020 – [Dispõe sobre a solicitação de elaboração de minuta de Regimento Eleitoral para o Controle Social, a ser apreciada pelo plenário do Conselho de Saúde do Distrito Federal na primeira reunião ordinária de 2021, e a prorrogação, em caráter excepcional, até o dia 30 de abril de 2021, dos mandatos dos Conselhos Regionais de Saúde].

Resolução 529 de 14/07/2020 – [Dispõe sobre oposição à liberação total de atividades no DF, anunciado em 02 de julho de 2020, especialmente quanto à retomada das atividades escolares, até que ocorra o real declínio do patamar de casos e óbitos por COVID-19 no Distrito Federal]

Resolução 526 de 03/03/2020 – [Aprova a contratação de serviços médicos complementares de Nefrologia para a prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva, nas modalidades de Hemodiálise e Diálise Peritoneal e acompanhamento de pacientes em fase pré-dialítica e dialítica, estágios 4 e 5 da Doença Renal Crônica (DRC)].

Resolução 531 de 21/07/2020  – [Aprova a Programação Anual de Saúde 2020 – PAS-2020].

Resolução 1 de 14/10/2020 – [Aprova a criação e constituição, em caráter temporário, da Comissão Eleitoral, paritária, composta por 04 (quatro) membros, para o novo Mandato do Conselho Regional de Saúde do Riacho Fundo II, para o período de 30 de abril de 2021 a 30 de abril de 2024].

Resolução 7 de 16/09/2020 – [Aprova, por unanimidade, o Aviso Público referente ao processo eleitoral para o novo mandato do Conselho Regional de Saúde do Gama, para período de 1º de maio de 2021 a 1º de maio de 2024].

Resolução 530 de 21/07/2020 [Aprova PARCIALMENTE o Relatório Anual de Gestão da SES-DF de 2018, especificamente em decorrência das metas não alcançadas, no escopo da Resolução CSDF nº 445 de 14 de julho de 2015].

Resolução 528 de 14/07/2020 [Dispõe sobre a Comissão Permanente de Integração entre as Instituições de Ensino Profissional e Superior de Saúde].

Resolução 6 de 19/08/2020 – [Aprova, por unanimidade, a criação e constituição em caráter temporário da Comissão Eleitoral para o novo Mandato do Conselho Regional de Saúde do Gama, para o triênio de outubro 2019 a setembro de 2022].

Resolução 535 de 06/01/2021 – [Dispõe sobre a atualização dos Regimentos Internos dos Conselhos Regionais de Saúde, em conformidade com as legislações vigentes].

Resolução 544 de 25/05/2021  – [Aprova o Plano de Ação da Rede Cegonha do Distrito Federal 2021 a 2023].

Resolução 540 de 16/03/2021 –  [Aprova o Plano Diretor de Saúde Mental 2020-2023, com a recomendação de monitoramento anual pelo Conselho de Saúde do Distrito Federal].

Resolução 541 de 13/04/2021 – [Aprova o Plano Integrado para Prevenção, Vigilância e Controle da Sífilis 2021/2024]

Resolução 536 de 23/02/2021 – [Aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG) da SES/DF referente ao ano de 2019].

Resolução 543 de 11/05/2021 – [Aprova a Programação Anual de Saúde – PAS 2021].

Resolução 542 de 30/03/2021 – [Aprova o Plano Distrital de Atenção Oncológica – 2020/2023, condicionado às seguintes ações a serem implementadas pela SES/DF].

Resolução 537 de 16/03/2021 – [Aprova o Plano de Enfrentamento da Tuberculose no Distrito Federal 2021 a 2024].

Resolução 534 de 06/01/2021 – [Altera a Resolução n° 522, do Conselho de Saúde do Distrito Federal, de 09 de julho de 2019, que [Aprova, por maioria qualificada de 2/3 de votos, a atualização do Regimento Interno do Conselho de Saúde do Distrito Federal]].

 


Resolução 2 de 01062017 – Plano Distrital de Segurança Alimentar e Nutricional

Resolução CFO 118_2012 – Código de Ética Odontológica

Resolução do Conselho de Saúde do Distrito Federal nº 465_2016

Resolução MS nº 02 – 2013-Orientação para o processo de enfrentamento das desigualdades em saúde com foco na População em Situação de rua

Resolução MS nº 32 de 14 de dezembro de 2017_Estabelece diretrizes para fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial

Resolução nº 1 de 10 de fevereiro de 2014_Diretrizes para o cumprimento das Medidas de Segurança

 


24/04/2018

 

Resolução 2.173 de 23 de novembro de 2017_Define os critérios do diagnóstico de morte encefálica.

Resolução CFM nº 1.826_2007_Resolução Dispõe sobre a legalidade e o caráter.

Resolução CONARQ N 14 – 2001

Resolução nº 2_2010_Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde. Resolução nº 7_2010_Requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.

Resolução nº 36_2008_Dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.

Resolução nº 70_2008_Dispõe sobre a notificação de Gases Medicinais.

Resolução nº 218 _1973_CONFEA – Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

Resolução nº 218 de 29 de junho de 1973_CONFEA – Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

Resolução RDC nº 06_2013_requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os serviços de endoscopia com via de acesso ao organismo por orifícios exclusivamente naturais.

Resolução RDC nº 15_2012_Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências.

Resolução RDC nº 20 de 26 de março de 2012_Altera a Resolução RDC nº02_2010 que dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde..

Resolução RDC nº 33_2008_Regulamento Técnico para Distribuição de Água para Hemodiálise.

Resolução RDC nº 36_2013_Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde.

Resolução RDC nº 38_2008_Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de Serviços de Medicina Nuclear – in vivo.

Resolução RDC nº 50_2002_Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento programação elaboração e avaliação de projetos fisicos…

Resolução RDC nº 55 de 11 de dezembro de 2015_Dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos.

Resolução RDC nº 67_2007_Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias.

Resolução RDC nº 69_2008_Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabri­cação de Gases Medicinais.

Resolução RDC nº 185_2001_Orientações sobre Registro de Produtos Médicos.

Resolução RDC nº 189_2001_altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002. Resolução RDC nº 214 de 07 de fevereiro de 2018_Dispõe sobre as Boas Práticas em Células Humanas para Uso Terapêu

Resolução RDC nº 306_2004_Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde

Resolução RDC nº 307_2002_Altera a Resolução – RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 .

Resolução RDC nº11_2014_Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise.

Resolução RDC nº16_2013_Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos.

Resolução RDC nº63_2011_Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para Serviços de Saúde.

Resolução RDC nº154 _2004_Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos serviços de diálise. Resolução RDC nº154_2004_Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos

Resolução RDC nº302_ 2005_Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. Resolução RDC nº302_2005_Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. Resolução RDC nº320_2002_critérios mínimos para recebimento, armazenamento e distribuição de produtos farmacêuticos para empresas distribuidoras.