Instrumentos congêneres

 

CONVÊNIOS COM REPASSE

INTRUMENTOS CONGÊNERES

 

  Espécie e Nº Partícipes
CNPJ
Objeto
1 Termo de Cooperação Técnica nº 111 (2021) Ministério da Saúde – MS

 

Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde – OPAS/OMS

00.530.493/0001-71


04.096.431/0001-54

Cooperação Técnica entre o DF, por meio de sua SES; a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE; e a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SÁÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OPAS/OMS), para o desenvolvimento das atividades do Projeto GESTÃO DA SES/DF QUALIFICADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COBERTURA E
ACESSO UNIVERSAL À SAÚDE PELA POPULAÇÃO DO DF
2 TERMO DE FOMENTO 11/2021

 

 

ICDF-Instituto de Cardiologia do Distrito Federal 92.898.550/0006-00 Este instrumento tem por objeto a renovação do parque tecnológico do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, visando garantir a manutenção das atividades assistências do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, através de aquisição de Monitores Multiparamétricos e Geradores de Marcapasso Temporário, considerando a segurança dos pacientes, usuários do Sistema Único de Saúde, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (72318586).
3 Termo de Fomento(MROSC) 10/2021 RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília 01.530.626/0001-72 Este instrumento tem por objeto realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (60353881, 60354148).
4 Termo de Fomento(MROSC) 09/2021 ICDF-Instituto de Cardiologia do Distrito Federal 92.898.550/0006-00
Este instrumento tem por objeto a renovação do parque tecnológico do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, visando garantir a manutenção das atividades assistências do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal – ICDF, através de aquisição de Monitores Multiparamétricos e Geradores de Marcapasso Temporário, considerando a segurança dos pacientes, usuários do Sistema Único de Saúde, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (72318586).
5 Termo de Fomento(MROSC) 07/2021 RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília 1.530.626/0001-72
Este instrumento tem por objeto realizar melhorias de ambiência das enfermarias oncológicas e instalações do 10º andar do Hospital de Base, por meio de reformas básicas nas paredes, troca de mobiliários e trabalhos de marcenaria, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento (73951382, 74940193).
6 Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta 01-2021 – IGESDF IGESDF – Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal 28.481.233/0001-72
Estabelecer a convalidação dos procedimentos administrativos e, com isso, promover o seu efetivo saneamento, acordando valores a serem percebidos pelo IGESDF, pela parte já executada da implantação das Unidades de Pronto Atendimento – UPA e reafirmar os compromissos futuros, como as aquisições de equipamentos para as Unidades que se encontram em construção, bem como, abarcar possíveis novas UPAS que se pretenda criar.
7 Termo de Fomento (MROSC) 013-2020 – RFCC RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília 01.530.626/0001-72 Realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho.
8 Termo de Fomento 001-2019 – RFCC RFCC-DF – Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília 01.530.626/0001-72 Realizar atividades de assistência ao paciente oncológico em tratamento no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seus acompanhantes.
9 Carta de Acordo 47-2401_2006 – ANVISA e PNUD (HRS)

 

 

ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

03.112.386/0001-11

03.723.329/0001-79

Fortalecer a Rede de Hospitais-Sentinela, com qualificação do processo de trabalho e a melhoria na segurança dos processos e produtos, gerando notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos utilizados na atenção à saúde (ref. ao HRS – Hospital Regional de Sobradinho).
10 Carta de Acordo 47-2400_2006 – ANVISA e PNUD (HRAN)

 

 

ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

03.112.386/0001-11

03.723.329/0001-79

Fortalecer a Rede de Hospitais-Sentinela, com qualificação do processo de trabalho e a melhoria na segurança dos processos e produtos, gerando notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos utilizados na atenção à saúde (ref. ao HRAN – Hospital Regional da Asa Norte).
11 Contrato de Pequenos Serviços 02-232_2002 – ANVISA e PNUD (HRAN)

ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

03.112.386/0001-11

03.723.329/0001-79

Subsidiar a ANVISA nas ações de regularização de produtos de saúde pós-comercialização por meio de notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde, insumos, materiais e medicamentos, saneantes, kits para provas laboratoriais e equipamentos médico-hospitalares em uso no país (ref. ao HRAN – Hospital Regional da Asa Norte).
12 Contrato de Pequenos Serviços 02-230_2002 – ANVISA e PNUD (HRS)

ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

03.112.386/0001-11

03.723.329/0001-79

Subsidiar a ANVISA nas ações de regularização de produtos de saúde pós-comercialização por meio de notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde, insumos, materiais e medicamentos, saneantes, kits para provas laboratoriais e equipamentos médico-hospitalares em uso no país (ref. ao HRS – Hospital Regional de Sobradinho).
13 TAM – Termo de Ajuste e Metas 22-2000 – ANVISA ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária 03.112.386/0001-11

O fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária por intermédio do fomento e da execução de atividades na área da vigilância sanitária.

Porgrama de trabalho plurianual:

1) inspeção sanitária;

2) registro de produtos;

3) laboratórios de Saúde Pública;

4) Sistema de Informações/Cacdastro de empresas, produtos e serviços;

5) desenvolvimento de recursos humanos;

6) fortalecimento institucional (estadual e municipal);

7) monitoramento de resíduos e contaminantes em alimentos;

8) monitoramento da qualidade de produtos e serviços;

9) informação, educação e comunicação (IEC).