Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Com a criação do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família do DF, em pouco menos de um ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) atingiu taxas de acompanhamento acima de 90% nas condicionalidades da educação e de 85% na saúde, superando médias nacionais. Isso significa que as famílias beneficiárias do programa que vivem no DF com crianças e adolescentes estão sendo acompanhadas de perto.

Os dados são da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), pasta que coordena o comitê, composto também pelas secretarias de Saúde (SES-DF) e de Educação (SEE-DF). O comitê, que atua em âmbito distrital, completou um ano de funcionamento na última sexta-feira (14).

“As condicionalidades são os compromissos previstos em lei que as famílias têm que cumprir para receber o benefício do Bolsa Família”, lembra a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra. “São medidas essenciais para garantir o crescimento saudável das crianças e adolescentes e a concessão do benefício como um complemento de renda importante para as famílias em vulnerabilidade social do DF.”

Condicionalidades

Na área de saúde, as crianças menores de sete anos devem cumprir o calendário de vacinação e fazer acompanhamento do estado nutricional (peso e altura), e as gestantes precisam fazer o pré-natal.

Já na área de educação, crianças, adolescentes e jovens devem frequentar a escola. A frequência escolar mensal mínima varia de acordo com a idade: 60% para beneficiários de 4 a 6 anos incompletos e 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica (ensino fundamental e ensino médio).

A família pode apresentar justificativas para o descumprimento – como um atestado médico para mostrar por que o aluno faltou a mais aulas do que o permitido – ou até mesmo procurar apoio para uma situação de vulnerabilidade que esteja enfrentando. O descumprimento dessas condicionalidades pode gerar desde advertência, bloqueio até o cancelamento do Bolsa Família.

Educação

O aumento na taxa de acompanhamento na educação, de fevereiro a novembro de 2024, referente às famílias com crianças de quatro a cinco anos de idade, foi de 84,3%, superando a média nacional de 80,9%. O crescimento foi de 28,1%, desde a criação do comitê, em fevereiro do ano passado.

Já nas famílias com crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, o índice alcançado foi de 91,2%, um crescimento de 5,3%, comparado ao anterior, de 88,4%. E, no parâmetro de adolescentes de 16 e 17 anos, o DF alcançou 86% frente à média nacional de 81,2%, crescimento de 4,9%, após intervenções do comitê.

Saúde

Em relação à saúde, a taxa de acompanhamento para crianças menores de sete anos referente ao segundo semestre de 2024, foi de 85,5%, um crescimento de 18,4% desde a criação do comitê.

O Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família do DF é responsável por supervisionar o cumprimento das condicionalidades, monitorar as famílias em descumprimento, articular com outras instâncias a oferta de ações para emancipar as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família no Distrito Federal e estimular o controle social do programa, apoiando o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS-DF) nas atribuições de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução do programa.

Em 2024, o comitê promoveu reuniões periódicas para elaborar ações que fortalecem o acompanhamento de condicionalidades no DF. Visando à capacitação contínua de profissionais e à construção de estratégias territorializadas de atendimento e monitoramento das condicionalidades, foram realizadas duas edições do Encontro Intersetorial de Condicionalidades do Programa Bolsa Família.

“O objetivo dos encontros é fazer essa articulação entre as áreas técnicas dessas regiões administrativas próximas e pensar em estratégias para aumentar o acompanhamento das famílias e verificar o cumprimento das condicionalidades – por exemplo, identificar as demandas das equipes, quais locais que precisam desse reforço no acompanhamento, entre outros pontos”, explica a coordenadora substituta de Transferência de Renda e Benefícios da Sedes-DF, Karleany Gonçalves.

*Com informações da Sedes-DF