Vigilância Sanitária em Saúde

Vigilância Sanitária em Saúde

Gerência de Medicamentos e Correlatos (GEMEC)

Gerência de Medicamentos e Correlatos (GEMEC)/ DIVISA-DF
Atendimento ao público: 8h às 12h e 13h às 17h
Endereço: SEPS 712/912 – Asa Sul – Brasília, DF, 70390-125
E-mail: gemec.divisa@saude.df.gov.br

A Gerência de Medicamentos e Correlatos (GEMEC) executa ações de Vigilância Sanitária em empresas que desenvolvem como atividade relacionadas à fabricação, manipulação, distribuição, dispensação e transporte de medicamentos, saneantes, cosméticos e produtos para saúde.
O atendimento presencial junto ao corpo técnico desta gerência será feito mediante agendamento prévio a ser feito por meio do e-mail: gemec.divisa@saude.df.gov.br com a especificação do assunto a ser tratado.

Informamos que a partir do dia 01/09/2024, não serão mais aceitos documentos enviados por e-mail em relação às seguintes demandas:

  • Aquisição e uso de medicamentos controlados
  • Autorização para hospitais e clínicas para a confecção de notificações de receita B, B-Veterinário, B2 e C2 e recebimento da notificação de receita A
  • Autorização para profissionais de saúde médicos, odontólogos e veterinários para a confecção de notificações de receita B, B-Veterinário, B2 e C2 e recebimento da notificação de receita A
  • Cadastro de hospitais para utilização de medicamentos à base da substância misoprostol
  • Cadastro e credenciamento de estabelecimentos gráficos
  • Credenciamento de drogarias e farmácias para dispensação de medicamentos à base de substâncias retinoicas de uso sistêmico
  • Relação Mensal de Venda de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial (RMV)
  • Balanço de Substâncias Psicoativas e Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial (BSPO)
  • Mapa Trimestral de Impressão de Notificações de Receita de Estabelecimento Gráficos.

Os envios dos documentos serão feitos por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico do GDF (SISPE) ou presencialmente na Gerência de Medicamentos e Correlatos situada na SEPS Q 712/912 - Asa Sul, Brasília - DF, 70390-100 das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Segue link: https://sistemas.df.gov.br/sispe/login

Segue Manual: Manual Peticionamento Eletrônico

REQUERIMENTO Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 786/23
Notas Técnicas da Gerência da Medicamentos e Correlatos

Formulários:

 

  1. DELEGAÇÃO PARA TERCEIROS RETIRAR/SOLICITAR AUTORIZAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA “A”, “B”, “B2”, “C2”
  2. JUSTIFICATIVA DE USO DAS NOTIFICAÇÕES DE RECEITA PARA ODONTÓLOGOS E MÉDICOS VETERINÁRIOS
  3. MAPA DE DISTRIBUÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE RECEITA
  4. MODELO DE LISTA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS P/ COMPRA
  5. TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
  6. FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO GRÁFICO
  7. TERMO DE COMPROMISSO DE ESTABELECIMENTO GRAFICO
  8. DECLARAÇÃO DE CADASTRO E CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO GRÁFICO
  9. DECLARAÇÃO CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS
  10. DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ENDEREÇO DE PESSOA JURÍDICA NO EMITENTE DAS NOTIFICAÇÕES DE RECEITA DE PESSOA FÍSICA
  11. ARTE NOTIFICACAO DE RECEITA B
  12. ARTE NOTIFICACAO DE RECEITA B2
  13. ARTE NOTIFICACAO DE RECEITA B-VETERINARIO
  14. ARTE NOTIFICACAO DE RECEITA C-RETINOIDES
  15. Solicitação de Autorização de Medicamentos da Portaria N° 344/98 – SVS/MS
  16. Anexo II  – Formulário de Solicitação de Autorização Sanitária para Vacinação Extramuros e em Domicílio (Instrução Normativa n° 26, de 18 de janeiro de 2021)
  17. Anexo III – Declaração de Atendimento aos Pré-requisitos para Vacinação (Instrução Normativa n° 26, de 18 de janeiro de 2021)
  18. Anexo IV – Declaração de Atendimento aos Pré-requisitos para Vacinação em Domicílio (Instrução Normativa n° 26, de 18 de janeiro de 2021)

    19.